Sergio Bautzer | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 10 meses

Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das Respostas.

Olá, pessoal! Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, e trouxe abaixo uma análise para reflexão sobre o tema. 1. Concurso para Delegado de Polícia Civil: peça...

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Artigo · ano passado

A Resolução nº 562/2024 do CNJ e o Endereçamento das Peças Práticas em Concursos para Delegado de Polícia.

A Resolução nº 562, de 3 de junho de 2024, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, estabeleceu parâmetros fundamentais para a implementação do Juiz das Garantias no Brasil. Essa figura,...

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Artigo · há 2 anos

Legítima Defesa Putativa: Análise Doutrinária e o Caso dos Irmãos Menendez.

A legítima defesa putativa consiste em uma excludente de ilicitude fundada em um erro de percepção do agente acerca de uma situação fática. Trata-se de uma hipótese em que o sujeito acredita, de...

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Artigo · há 2 anos

Comparação entre o Sistema de Julgamento de Promotores de Justiça no Brasil e o Caso do Seriado Acima de Qualquer Suspeita.

Competência para Julgamento de Promotores de Justiça por Crime Doloso Contra a Vida No ordenamento jurídico brasileiro, a competência para o julgamento de crimes dolorosos contra a vida é, como regra...

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Artigo · há 2 anos

Julgamento de Adolescente por Ato Infracional Análogo ao Crime de Homicídio: Análise Jurídica Comparativa com o seriado "Defendendo Jacob".

Sinopse do Seriado "Defendendo Jacob": Na pequena e pacata cidade de Newton, Massachusetts, a vida da família Barber muda significativamente quando o filho de 14 anos, Jacob, é acusado de assassinar...

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Artigo · há 2 anos

Primeiras impressões sobre o "Pacote Antifeminicídio".

A Lei 14.994/2024, sancionada em outubro de 2024, trouxe mudanças robustas para o combate à violência contra a mulher, especialmente na Lei Maria da Penha e no Código Penal, visando proteger as...

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Artigo · há 2 anos

Da impossibilidade de se veicular prisão ou medida cautelar na Portaria de Instauração de Inquérito Policial.

Este texto nasceu a partir da análise das provas de peças práticas cobradas nos concursos de Delegado de Polícia do Estado da Paraíba e Delegado de Polícia do Estado de Rondônia, onde foi observada...

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Artigo · há 2 anos

Da ausência de previsão legal do "Despacho Pós-Flagrancial" no Sistema Processual Penal.

Conheça o Método Sérgio Bautzer de Elaboração de Peças Práticas para os concursos de Delegado de Polícia: https://bautzer.com.br/ A inclusão da peça "Despacho Pós-Flagrancial" com representação por...

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Artigo · há 5 anos

Relação entre o instituto da Colaboração Premiada e a série "O Mecanismo"

Relação entre o instituto da Colaboração Premiada e a série O Mecanismo A colaboração premiada se tornou uma prática muito comum no ordenamento jurídico, em resumo, compreende-se o instituto como bem...

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Artigo · há 10 anos

Como me tornei professor de "cursinho"!

Eu me interessei pelo magistério nos cursos preparatórios para concursos públicos quando eu era "concurseiro" e frequentava os "cursinhos" dos Professores Damásio e Marcatto, em São Paulo, Capital....

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